EDITAL ELEIÇÕES PARA CONVENCIONAIS DA ANFIP

janeiro 20, 2017 by  
Postado por NOTÍCIAS GERAIS

ANFIP ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS
DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

ACAFIP ASSOCIAÇÃO CATARINENSE DOS AUDITORES FISCAIS
DA RECEITA FEDERAL DO BARSIL

EDITAL
ELEIÇÕES PARA CONVENCIONAIS DA ANFIP

O Presidente da Associação Catarinense dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil – ACAFIP na qualidade de membro do Conselho de Representantes da ANFIP Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil, pelo presente EDITAL torna público aos associados efetivos e quites da ANFIP que as inscrições de candidatos para concorrer às 04 (quatro) vagas de Convencionais eleitos para participar da XXVI Convenção Nacional, em Brasília-DF, de 20 a 23/Maio/2017, será efetuada na forma do Estatuto e do Regulamento Eleitoral(RE), nos prazos e nos termos deste Edital:
1. data da realização das eleições (Art. 31, caput, do Estatuto): 03/Abril/2017;
2. data de encerramento dos pedidos de inscrição de candidatos (Art. 33, § 3º, I, do Estatuto): 09/Março/2017;
3. data final para apresentação de impugnação de pedido de registro de candidatura: 13/Março/2017;
4. data limite para postagem dos votos por correspondência: 03/Abril/2017;
5. data de apuração dos votos (Art. 21, RE): 10/Abril/2017;
6. data para apresentação de impugnação ao voto de qualquer eleitor por perda desta qualidade: 10/Abril/2017;
7. data para proclamação dos resultados da eleição (Art. 34, do RE): até 11/Abril/2017;
8. locais, com endereço, onde serão instaladas Mesas Coletoras de Votos (Art. 19, do RE): Sede da ACAFIP, Rua Trajano, 279 – Edifício Trajano, 5º Andar – Centro – Florianópolis/SC, das 09:00 às 17:00hs;
9. Os pedidos de inscrição dos candidatos deverão atender aos seguintes requisitos (Art. 11, do RE): Art. 11. O pedido de inscrição de candidato a Convencional será encaminhado:
I – diretamente à CEE, em 2 (duas) vias, recebidas por qualquer dos membros dessa Comissão, ficando o candidato com a segunda via, como comprovante da entrega do pedido;
II – pelos Correios, mediante registro postal com “Aviso de Recebimento”, desde que postado até o 30º (trigésimo) dia anterior ao da eleição;
III – por e-mail, desde que encaminhado até as 23h59min (vinte e três horas e cinquenta e nove minutos), horário de Brasília, do 30º (trigésimo) dia anterior ao da eleição, devendo ser confirmado, por escrito, no prazo de 3 (três) dias úteis.
§ 1º Para confirmação da data de inscrição de candidato efetuada pelos
Correios será considerada aquela constante do carimbo de postagem.
§ 2º Não serão considerados os pedidos de inscrição de candidatos efetuados fora do prazo estabelecido neste RE.
§ 3º A CEE considerará confirmada a inscrição do candidato após examinar a lista de eleitores ou por outro meio que comprove a sua condição de associado efetivo e quite.
§ 4º O candidato poderá anexar ao pedido de inscrição currículo e proposta eleitoral em apenas 1 (uma) página com, no máximo, 30 (trinta) linhas.
a. solicitado por Associados da ANFIP, na categoria “efetivo” (ativo ou aposentado), quites (Art. 30, Estatuto);
b. ser dirigido à Comissão Eleitoral Estadual (CEE), por escrito, por um dos seguintes encaminhamentos;
b.1) entregue na Secretaria desta Associação no endereço: Rua Trajano, nº 279 – Edifício Trajanus – 5º Andar – Centro – Florianópolis-SC – CEP 88010-010 – Fones (48) 3223-2800 – 99923-9408, até às 17(dezessete) horas do dia indicado no item 2;
b.2) enviado por correspondência para o endereço constante do item anterior, com “Aviso de Recebimento” até o dia indicado no item 2, comprovada a data da postagem pelo carimbo datador dos Correios; e
b.3) por e-mail, até as 23h59 (vinte e três horas e cinquenta e nove minutos) horário de Brasília, do dia indicado no item 2 e confirmado, em seguida, por escrito, no prazo máximo de 3 (três) dias úteis após a data do e-mail.

10. Não serão considerados os pedidos de inscrição que não cumprirem os prazos estabelecidos neste Edital (Art. 11, § 2º, do RE);
11. O Estatuto e o Regulamento Eleitoral (RE) aqui citados encontram-se disponíveis no sitio da ANFIP (www.anfip.org.br);
12. Na forma do arts. 33, do Estatuto e 8º, I, do RE fica designada e constituída a Comissão Eleitoral Estadual (CEE) abaixo indicada que atenderá os interessados das 09 (nove) às 17 (dezessete) horas, de segunda às sextas-feiras, no seguinte endereço: Rua Trajano, nº 279 – Edifício Trajanus – 5º Andar – Centro – Florianópolis/SC, CEP 88010-010 – Fones (48) 3223-2800 – 99923-9408.

Titulares: Suplentes:

1. Jane Maria de Oliveira Pacheco 1. Edgard Fortkamp
2. Iracema Willain Lopes 2. Júlio dos Santos Generoso
3. Raul Miguel de Souza 3. Mário Ralph Correa

Florianópolis, 20 de janeiro de 2017.

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LUIZ CARLOS AGUIAR DA SILVA
PRESIDENTE DA ACAFIP – ASSOCIAÇÃO CATARINENSE DOS
AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

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