REUNIÃO JURÍDICA ESTUDA AÇÃO PARA MANTER A PARIDADE

abril 28, 2016 by  
Postado por NOTÍCIAS JURÍDICAS

Em função do resultado da Assembleia do Sindicato e da assinatura do acordo que prevê a extinção do subsídio e respectiva perda da paridade, a ACAFIP realizou reunião no dia 22 de março com o Dr. Luiz Fernando Silva, especialista em direito administrativo e órgão jurídico da entidade, para analisar as perspectivas e suas consequências, após a assinatura do contrato.
A reunião serviu também para traçar estratégias de entrada com ação judicial, com vistas à manutenção da paridade constitucional. Segundo o especialista, a ACAFIP deverá acompanhar o projeto no legislativo, lutando com a entidade nacional para propositura de emendas. Caso haja descumprimento da Constituição Federal, certamente a ação judicial será impositiva.

Comments are closed.