BÔNUS OU ÔNUS?

março 22, 2016 by  
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Caro leitor, mesmo sendo óbvio, recorremos aos melhores dicionários da Língua Portuguesa para entender o significado da palavra bônus. Sem nenhuma surpresa, nossa busca resultou em sinônimos como vantagem, prêmio, bonificação. Sempre algo bom, positivo para quem o aufere. Parece, contudo, que o Governo Federal está tentando atribuir um novo significado a este valoroso substantivo […]

Campanha Salarial A PARIDADE QUEBRADA

março 22, 2016 by  
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Proposta de Bônus de Eficiência apresentada pelo governo ameaça o importante benefício No dia 29 de fevereiro, nossa categoria recebeu do governo a minuta do Termo de Acordo que propõe o restabelecimento da remuneração em substituição ao subsídio hoje existente, acrescentada de uma parcela salarial, denominada “Bônus de Eficiência”. Pela proposta apresentada, além de um […]

Circular nº 02/2014 – GDASS – Gratificação de Desemprenho de Atividade do Seguro Social – Devida aos servidores administrativos e não aos ex-Fiscais

agosto 25, 2014 by  
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Circular Nº 02 Florianópolis, 21 de agosto de 2014. Prezados(as) Associados(as) Pensionista, O SINDPREVS/SC – Sindicato dos Trabalhadores em Saúde e Previdência do Serviço Público Federal no Estado de Santa Catarina, está enviando aos associados e pensionistas ofício que trata de uma ação, já na fase de execução, cujo processo tem o Nº 2008.72.021.000417-0 e […]

Circular nº 01/2014 – IMPLEMENTAÇÃO DA BIBLIOTECA ACAFIP

agosto 25, 2014 by  
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Circular Nº 01 Florianópolis, 30 de julho de 2014. IMPLEMENTAÇÃO DA BIBLIOTECA ACAFIP “A leitura engrandece a alma.” Voltaire O Departamento Cultural da ACAFIP, cumprindo o Plano de Ações, implementou uma pequena Biblioteca na sua sede, resultado das doações de associados, totalizando até o momento 187 volumes de muita qualidade, conforme comprova-se na relação que […]

TCU CONCEDE PENSÕES COM EQUIPARAÇÃO PARCIAL DA PARIDADE

outubro 10, 2013 by  
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Publicado em 09/10/2013 às 13:25 – Fonte: TCU- De acordo com decisão do TCU, as pensões civis decorrentes de aposentadorias de servidores federais, ocorridas antes da EC 41/2003, só terão a equiparação com os valores pagos a servidores em atividade se o óbito que originou o benefício tiver ocorrido até 31 de dezembro de 2003, […]

LICENÇA PARA SERVIDOR TRATAR DE INTERESSES PARTICIULARES.

setembro 30, 2013 by  
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Estabelece orientações aos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal – SIPEC quanto aos requisitos e procedimentos a serem observados para a concessão de licença para tratar de interesses particulares, de que trata o art. 91 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de1990, e dá outras providências. […]

PORTARIA FIXA NORMAS PARA LIBERAR INFORMAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA – DIREITOS FUNDAMENTAIS DE ACESSO – LEI nº 12.527 – 2012

julho 2, 2012 by  
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MINISTÉRIODA FAZENDA GABINETE DO MINISTRO PORTARIA Nº 233, DE 26 DE JUNHO DE 2012 (DOU:28/06/2012-Seção 1) Estabelece os procedimentos a serem adotados, no âmbito do Ministério da Fazenda, para atender o disposto na Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, e no Decreto no 7.724, de 16 de maio de 2012, quanto ao […]

INSS JÁ ESTÁ CONCEDENDO SALÁRIO-MATERNIDADE

junho 14, 2012 by  
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O INSS comunicou o Ministério Público Federal (MPF), que já implementou as alterações administrativas necessárias à concessão de salário-maternidade de 120 dias às mães adotantes, atendendo a decisão judicial em ação do MPF. Em maio, o MPF obteve decisão favorável em ação civil pública (ACP), a fim de que o INSS promovesse a igualdade de […]

EMENDA CONSTITUCIONAL n 70, DE 2012 – APOSENTADORIA COM PROVENTOS INTEGRAIS – CASOS

maio 23, 2012 by  
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EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 70, DE 29 DE MARÇO DE 2012. (DOU:30-MARÇO-2012) Acrescenta art. 6º-A à Emenda Constitucional nº 41, de 2003, para estabelecer critérios para o cálculo e a correção dos proventos da aposentadoria por invalidez dos servidores públicos que ingressaram no serviço público até a data da publicação daquela Emenda Constitucional. As Mesas da […]

REMOÇÃO A PEDIDO – ATO SUBDELEGA PODERES

maio 23, 2012 by  
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SUB-SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 43, DE 27 DE JANEIRO DE 2012 Dispõe sobre a subdelegação de competências do Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Receita Federal do Brasil aos Superintendentes da Receita Federal do Brasil para prática de atos relativos a remoção, nos casos em que especifica. O […]

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